Termos e Condições de Utilização do Website OGMA.pt

 


 

 

1. Objeto e âmbito de aplicação

 

O presente documento regula os termos em que qualquer utilizador acede e utiliza o website www.ogma.pt (doravante “Website”), propriedade da OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A. (adiante “OGMA”).

Ao aceder e utilizar este Website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.

 


 

 

2. Propriedade intelectual

 

 

  • Todos os conteúdos, textos, imagens, logótipos, design, software e código-fonte presentes no Website são propriedade da OGMA ou utilizados sob licença.

  • É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses conteúdos para fins comerciais ou públicos sem autorização prévia por escrito da OGMA.

  • O utilizador pode visualizar, imprimir ou descarregar conteúdos apenas para uso pessoal e não comercial, desde que não altere a sua apresentação original.

 

 


 

 

3. Utilização do Website

 

O utilizador compromete-se a:

 

  • Não utilizar o Website para fins ilegais ou contrários à legislação aplicável.

  • Não introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso que comprometa o normal funcionamento do Website.

  • Não tentar aceder a áreas restritas sem a devida autorização.

 

 


 

 

4. Informações no Website

 

 

  • A OGMA procura assegurar que toda a informação disponibilizada no Website é precisa, atualizada e clara.

  • No entanto, a OGMA não garante a ausência de erros, omissões ou falhas técnicas, não podendo ser responsabilizada por danos resultantes da utilização da informação publicada.

  • O Website poderá conter hiperligações para sites de terceiros. A OGMA não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses sites externos.

 

 


 

 

5. Dados pessoais e cookies

 

 

  • O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Website é regulado pela Política de Privacidadedisponível no Website.

  • A utilização de cookies e tecnologias similares está descrita na Política de Cookies.

 

 


 

 

6. Responsabilidade e limitações

 

 

  • A OGMA não garante que o Website funcione ininterruptamente, esteja livre de erros ou falhas técnicas.

  • A OGMA não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes de falhas de rede, interrupções de serviço, vírus informáticos ou uso indevido do Website por terceiros.

  • O utilizador é responsável por assegurar que o seu dispositivo e ligação à internet são seguros e compatíveis com a utilização do Website.

 

 


 

 

7. Alterações aos Termos e Condições

 

A OGMA reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, atualizar ou alterar estes Termos e Condições.

As alterações produzem efeito a partir da sua publicação no Website, sendo recomendada a consulta periódica desta página.

 


 

 

8. Contactos

 

Para qualquer questão relacionada com o Website ou com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar a OGMA através dos seguintes meios:

 

  • Endereço: Parque Aeronáutico de Alverca, 2615-173 Alverca do Ribatejo, Portugal

  • E-mail: [email protected]

  • Telefone: (+351) 21 958 1000

 

 


 

 

9. Lei aplicável e foro competente

 

 

  • Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

  • Em caso de litígio emergente da utilização do Website, será competente o tribunal da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.