Termos e Condições de Utilização do Website OGMA.pt
O presente documento regula os termos em que qualquer utilizador acede e utiliza o website www.ogma.pt (doravante “Website”), propriedade da OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A. (adiante “OGMA”).
Ao aceder e utilizar este Website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.
Todos os conteúdos, textos, imagens, logótipos, design, software e código-fonte presentes no Website são propriedade da OGMA ou utilizados sob licença.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses conteúdos para fins comerciais ou públicos sem autorização prévia por escrito da OGMA.
O utilizador pode visualizar, imprimir ou descarregar conteúdos apenas para uso pessoal e não comercial, desde que não altere a sua apresentação original.
O utilizador compromete-se a:
Não utilizar o Website para fins ilegais ou contrários à legislação aplicável.
Não introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso que comprometa o normal funcionamento do Website.
Não tentar aceder a áreas restritas sem a devida autorização.
A OGMA procura assegurar que toda a informação disponibilizada no Website é precisa, atualizada e clara.
No entanto, a OGMA não garante a ausência de erros, omissões ou falhas técnicas, não podendo ser responsabilizada por danos resultantes da utilização da informação publicada.
O Website poderá conter hiperligações para sites de terceiros. A OGMA não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses sites externos.
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Website é regulado pela Política de Privacidadedisponível no Website.
A utilização de cookies e tecnologias similares está descrita na Política de Cookies.
A OGMA não garante que o Website funcione ininterruptamente, esteja livre de erros ou falhas técnicas.
A OGMA não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes de falhas de rede, interrupções de serviço, vírus informáticos ou uso indevido do Website por terceiros.
O utilizador é responsável por assegurar que o seu dispositivo e ligação à internet são seguros e compatíveis com a utilização do Website.
A OGMA reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, atualizar ou alterar estes Termos e Condições.
As alterações produzem efeito a partir da sua publicação no Website, sendo recomendada a consulta periódica desta página.
Para qualquer questão relacionada com o Website ou com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar a OGMA através dos seguintes meios:
Endereço: Parque Aeronáutico de Alverca, 2615-173 Alverca do Ribatejo, Portugal
E-mail: [email protected]
Telefone: (+351) 21 958 1000
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio emergente da utilização do Website, será competente o tribunal da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.